O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira por danos morais

Passageira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25,5 mil.

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele

Exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público

A Turma acompanhou a relatora de forma unânime.

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Mesmo após a reconciliação, o namorado terá que cumprir pena

Vítima mudou o seu depoimento em Juízo, tentando isentar o apelante de responsabilidade

Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha

Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

HC. Poder de investigação do ministério público. O crime de denunciação caluniosa. Falta de justa causa para a denúncia.

Não é admissível que o mesmo órgão que investiga, estando, portanto, envolvido diretamente na colheita de prova, acuse.

Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira e vai para a Câmara.

'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.

Acusado de matar mãe de ex-companheira é condenado a 17 anos de reclusão

Jurados acataram a tese da acusação que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado; Réu não poderá apelar em liberdade

TJ mantém condenação por furto de energia elétrica

Graças a uma ligação clandestina, o consumo não era registrado no relógio medidor

Processual penal. Recurso ordinário em mandado de segurança. Crime de lesão corporal de natureza leve.

Violência doméstica e familiar.

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.